Utilizadores da Rodovia

Os números de mortos e feridos em acidentes envolvendo motociclos é preocupante, sendo muito elevados os custos que daqui resultam, sejam custos morais, físicos ou monetários.

Como motociclista, constato frequentemente falta de equipamentos de proteção que deveriam ser obrigatórios em motociclos que atingem velocidades superiores.

Neste contexto propunha o seguinte:
1. Alterar o CE impondo as seguintes obrigatoriedades:
a. Regular a circulação de motociclos aquando da ocorrência de trânsito congestionado.
b. Utilização obrigatória de blusão e botas de motociclista na condução de motociclos com potência superior a 35 kw.
c. Proibição de circulação com capacetes abertos (jet) ou modulares abertos na condução de motociclos com potência superior a 35 kw.
d. Impor um exame para conduzir motociclos 125 cm3 por extensão da categoria B.
e. Enquadrar o motociclista na taxa de álcool aplicável aos condutores do Grupo II.

2. Proceder às seguintes iniciativas legislativas:
a. Ajustar o valor do IUC, não por cilindrada, mas por kw de potência.
b. Reduzir o valor do IVA na aquisição de equipamento de proteção.