Metodologia

Visão Zero 2030

Desenvolvimento

O desenvolvimento da Visão Zero 2030 será efetuado em três fases.

Metodologia

Princípios Balizadores da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária: Visão Zero 2030

Relatório que define a abordagem da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária para a década, em função das necessidades do nosso país, da experiência adquirida na execução dos documentos estratégicos anteriores e em alinhamento com os compromissos internacionais e visões comuns para esta área, incluindo um conjunto de boas práticas e termos de referência estratégicos para orientar as fases subsequentes, que se encontram em curso, tais como:

O relatório apresenta ainda o enquadramento da gestão da Segurança Rodoviária em Portugal, a análise e balanço do processo de elaboração, execução e monitorização do PENSE 2020 identificando processos de melhoria na execução desta nova estratégia, os mais recentes dados de sinistralidade rodoviária em Portugal bem como o seu posicionamento face aos restantes países da União Europeia, os custos económicos e sociais da sinistralidade, e a nova abordagem da Segurança Rodoviária: o Sistema Seguro como elemento integrante no combate à sinistralidade rodoviária e rumo à Visão Zero, para além da metodologia definida para a elaboração da Visão Zero 2030.

Outras ações a realizar na Fase 1

Envio de comunicações às entidades públicas e privadas com responsabilidades no sistema de transporte rodoviário (Entidades Gestoras de Via, Câmaras Municipais, Indústria, Associações e Organizações do Setor, Academia, etc.) a informar do desenvolvimento da nova estratégia e solicitar contributos, bem como ao Conselho Não Executivo de Especialistas.

Disponibilização do microsite Visão Zero 2030, que será uma plataforma para receção e partilha de contributos, divulgação dos documentos produzidos, bem como dos dados do PENSE2020, dos dados de sinistralidade e da documentação nacional e internacional relativa à Segurança Rodoviária

Fase 2

Em curso.

Relatórios "técnico-científicos" para a nova estratégia

Proposta de elementos-chave da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária e a forma de os alcançar bem como recomendações sobre as metodologias para a elaboração dos planos de ação bienais e sobre os correspondentes processos de monitorização e avaliação. De modo geral, será aplicada a abordagem de revisão da capacidade de gestão da segurança rodoviária e a abordagem baseada em evidências recomendada pelo Forum of European Road Safety Research Institutes (FERSI).

2.1

Diagnóstico e avaliação da situação atual

Este relatório compreende uma avaliação da situação atual da segurança rodoviária, fornecendo uma visão clara das questões de segurança mais relevantes em Portugal, e a discussão dos aspetos futuros que muito provavelmente necessitarão de ser considerados num futuro próximo. Estão previstas as seguintes atividades

Este relatório inclui os princípios base que enquadram o avanço das políticas de segurança rodoviária para os próximos dez anos e as orientações científicas gerais e o quadro metodológico para o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. Serão abordados os seguintes aspetos

2.2

Bases para a Visão Zero 2030

Neste relatório serão tidos em consideração os contributos recebidos considerados relevantes.

2.3

Metodologia de preparação dos planos de ação bienais

Este relatório irá apresentar a metodologia para a implementação dos planos de ação bienais, incluindo os procedimentos para o seu desenvolvimento, aprovação do orçamento e monitorização da execução. Estão previstas duas atividades principais
Neste relatório serão tidos em consideração os contributos recebidos considerados relevantes.

Outras ações a realizar na Fase 2

Reuniões com os principais stakeholders com responsabilidades na segurança rodoviária, e que ficarão responsáveis pela execução de medidas de segurança rodoviária, bem como com o Conselho Não Executivo de Especialistas.

Fase 3

Estratégia Visão Zero 2030 e Plano de Ação 2021-2022

Com base nos Relatórios “técnico-científicos” de diagnóstico e avaliação da situação atual, das bases e elementos-chave para a nova estratégia, é elaborada a Estratégia Visão Zero 2030.

O primeiro Plano de Ação é elaborado com base no 3º relatório técnico científico: Metodologia de preparação dos planos de ação bienais.

A versão final incorporará os contributos da fase de consulta pública, da consulta direta às entidades e Stakeholders e do Conselho Não Executivo de Especialistas

Outras ações a realizar na Fase 3

Envio de comunicações às entidades públicas e privadas com responsabilidades no sistema de transporte rodoviário a solicitar mais contributos, bem como ao Conselho Não-executivo de Especialistas.

Reuniões com as entidades que ficarão responsáveis pelas medidas do Plano de Ação 2021-2022