Metodologia

Visão Zero 2030

Desenvolvimento

O desenvolvimento da Visão Zero 2030 foi efetuado em três fases.

Metodologia

Fase 1

Concluída.

Princípios Balizadores da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária: Visão Zero 2030

Relatório que define a abordagem da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária para a década, em função das necessidades do nosso país, da experiência adquirida na execução dos documentos estratégicos anteriores e em alinhamento com os compromissos internacionais e visões comuns para esta área, incluindo um conjunto de boas práticas e termos de referência estratégicos para orientar as fases subsequentes, que se encontram em curso, tais como:

  • Quadro de pensamento do Sistema Seguro
  • Resultados da Declaração de Estocolmo
  • Década de Ação da ONU para Segurança Rodoviária 2021-2030
  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
  • Documentos estratégicos da União Europeia, nomeadamente o EU Road Safety Policy Framework 2021-2030
  • Outros documentos europeus de referência, incluindo estratégias nacionais de outros países
  • Outros documentos orientadores e de outras políticas estratégicas do País, tais como o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030, entre outros

O relatório apresenta ainda o enquadramento da gestão da Segurança Rodoviária em Portugal, a análise e balanço do processo de elaboração, execução e monitorização do PENSE 2020 identificando processos de melhoria na execução desta nova estratégia, os mais recentes dados de sinistralidade rodoviária em Portugal bem como o seu posicionamento face aos restantes países da União Europeia, os custos económicos e sociais da sinistralidade, e a nova abordagem da Segurança Rodoviária: o Sistema Seguro como elemento integrante no combate à sinistralidade rodoviária e rumo à Visão Zero, para além da metodologia definida para a elaboração da Visão Zero 2030.

Outras ações da Fase 1

Envio de comunicações às entidades públicas e privadas com responsabilidades no sistema de transporte rodoviário (Entidades Gestoras de Via, Câmaras Municipais, Indústria, Associações e Organizações do Setor, Academia, etc.) a informar do desenvolvimento da nova estratégia e solicitar contributos, bem como ao Conselho Não Executivo de Especialistas.

Disponibilização do microsite Visão Zero 2030, que será uma plataforma para receção e partilha de contributos, divulgação dos documentos produzidos, bem como dos dados do PENSE2020, dos dados de sinistralidade e da documentação nacional e internacional relativa à Segurança Rodoviária

Fase 2

Concluída.

Relatórios "técnico-científicos" para a nova estratégia

Proposta de elementos-chave da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária e a forma de os alcançar bem como recomendações sobre as metodologias para a elaboração dos planos de ação bienais e sobre os correspondentes processos de monitorização e avaliação. De modo geral, foi aplicada a abordagem de revisão da capacidade de gestão da segurança rodoviária e a abordagem baseada em evidências recomendada pelo Forum of European Road Safety Research Institutes (FERSI).

2.1

Diagnóstico e avaliação da situação atual

Concluída.

Este relatório compreende uma avaliação da situação atual da segurança rodoviária, fornecendo uma visão clara das questões de segurança mais relevantes em Portugal, e a discussão dos aspetos que muito provavelmente necessitarão de ser considerados num futuro próximo, tendo incluído as seguintes atividades:

  • Revisão do quadro institucional da implementação da política de segurança rodoviária
  • Análise e diagnóstico da situação atual dos indicadores de segurança rodoviária, a sua evolução recente, principais tendências e benchmarking com outros países europeus
  • Análise da anterior Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE2020), nomeadamente no que diz respeito às suas realizações e constrangimentos
  • Perspetiva do Sistema Seguro na segurança rodoviária em Portugal
  • Análise dos próximos desafios e mudanças. Por exemplo: alterações modos de viagem, mobilidade partilhada, impacto dos dispositivos de mobilidade e da mobilidade como um serviço (MAAS – Mobility As A Service), veículos conectados e automatizados, fatores externos, tais como tendências demográficas e económicas, e oportunidades e desafios de outras políticas públicas (por exemplo: desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, e mobilidade)
  • Análise das contribuições obtidas das entidades públicas e privadas e do Conselho Não- Executivo de Especialistas, e como considerá-las na nova estratégia

Concluída.

Este relatório inclui os princípios base que enquadram o avanço das políticas de segurança rodoviária para os próximos dez anos e as orientações científicas gerais e o quadro metodológico para o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. Foram abordados os seguintes aspetos:

2.2

Bases para a Visão Zero 2030

  • Resumo das boas práticas para a definição dos objetivos estratégicos e operacionais e respetivos indicadores de desempenho
  • Identificação das intervenções com elevado custo-benefício das ao nível do Sistema Seguro
  • Identificação das áreas com potenciais resultados no sistema rodoviário português
        a) Alinhamento com objetivos estratégicos internacionais
        b) Objetivos específicos nacionais
  • Identificação de intervenções/medidas de segurança rodoviária viáveis
        a) Definir objetivos
        b) Especificar os componentes
        c) Estimativa da contribuição para os objetivos e para as metas
        d) Identificação de indicadores para medir o desempenho e para monitorizar a execução

Neste relatório foram tidos em consideração os contributos recebidos considerados relevantes.

2.3

Metodologia de preparação dos planos de ação bienais

Concluída.

Este relatório apresenta a metodologia para a implementação dos planos de ação bienais, incluindo os procedimentos para o seu desenvolvimento, aprovação do orçamento e monitorização da execução, tendo contemplado duas atividades principais:

  • Desenvolvimento de uma metodologia para a preparação dos planos de ação bienais, de acordo com a framework Plan Do Check Act
  • Piloto a uma ou duas intervenções
        a) Caraterizar os objetivos e grau de intervenção
        b) Definir os componentes de intervenção e a contribuição para os objetivos
        c) Estimativa dos recursos humanos e financeiros necessários
        d) Definir o processo de gestão e identificar parcerias e fontes de financiamento relevantes
        e) Identificar as precedências e avaliar as prioridades
        f) Especificar os procedimentos de controlo e avaliação da intervenção

Neste relatório foram tidos em consideração os contributos recebidos considerados relevantes.

Outras ações da Fase 2

Reuniões com os principais stakeholders com responsabilidades na segurança rodoviária, e que ficarão responsáveis pela execução de medidas de segurança rodoviária, bem como com o Conselho Não Executivo de Especialistas.

Fase 3

Em curso.

Estratégia Visão Zero 2030 e Plano de Ação

Com base nos Relatórios “técnico-científicos” de diagnóstico e avaliação da situação atual, das bases e elementos-chave para a nova estratégia, é elaborada a Estratégia Visão Zero 2030.

O primeiro Plano de Ação é elaborado com base no 3º relatório técnico científico: Metodologia de preparação dos planos de ação bienais.

A versão final incorpora os contributos da fase de consulta pública, da consulta direta às entidades e Stakeholders e do Conselho Não Executivo de Especialistas.

Outras ações da Fase 3

Envio de comunicações às entidades públicas e privadas com responsabilidades no sistema de transporte rodoviário a solicitar mais contributos, bem como ao Conselho Não-executivo de Especialistas.

Reuniões com as entidades que ficarão responsáveis pelas medidas do primeiro Plano de Ação.