Infraestrutura Rodoviária

Em matéria de segurança rodoviária, considera-se que o ambiente rodoviário influencia diretamente os utentes das vias rodoviárias, isto é, para além da tecnologia presente nos veículos e da experiência dos condutores, também a infraestrutura e a sua conservação apresentam um papel fundamental na promoção da segurança rodoviária.

De todos os elementos pertencentes à infraestrutura rodoviária, a sinalização é um dos que mais importância recebe por parte dos utentes das vias rodoviárias, tendo em conta a sua utilidade na regulação do trânsito e no apoio que oferece aos utentes na compreensão da via, promovendo um uso seguro da mesma. E, é neste contexto, que o presente contributo entende ser essencial analisar o quadro da Sinalização
Rodoviária em Portugal, baseando-se, fundamentalmente, na perceção dos utentes da estrada relativamente ao estado da sinalização existente.

Para esta análise há que ter em linha de conta a evolução da sinistralidade rodoviária em Portugal e na Europa, procedendo-se à comparação entre vários países europeus. Neste âmbito, é possível verificar que Portugal apresenta um nível de sinistralidade rodoviária superior aos restantes países analisados nos últimos anos, considerando os indicadores de sinistralidade rodoviária mais comuns para o estudo desta temática. Esta análise tem por base os resultados de um estudo apresentado pela AFESP em Janeiro de 2020 e da auscultação:

i) aos utentes da estrada em Portugal, por via de um inquérito breve à população, a fim de aferir a sua perceção global relativamente à sinalização e ao seu estado de conservação;
ii) as várias tipologias de utentes das vias rodoviárias portuguesas, nomeadamente, condutores de motociclos, condutores de pesados, condutores de automóveis, peões, turistas, através de inquéritos e sessões focus group, tendo sido registada a sua opinião relativa à quantidade e qualidade da sinalização rodoviária em Portugal;
iii) a empresários do setor da produção e/ou instalação de sinalização, que identificaram diversas temáticas que criam barreiras ao desenvolvimento do setor, tendo sido enumeradas algumas possíveis soluções às mesmas, no intuito de promover uma maior segurança rodoviária em Portugal.

Com a apresentação do presente contributo, a AFESP invoca, num quadro de defesa do sistema pra o Plano Estratégico de Segurança, a necessidade de Investimento qualificado na conservação da sinalização, baseado em critérios de qualidade, de cumprimento de especificações e das melhores práticas europeias, mais do que no preço ou apenas no preço, tudo isto como forma de promoção da segurança na utilização das estradas portuguesas.

Contributo completo no ficheiro anexo.