Gestão da Segurança Rodoviária

Relativamente ao assunto em título e na sequência do V/email em infra, incumbe-me Sua Excelência o General Comandante-Geral de remeter os contributos de melhoria abaixo identificados e, para o efeito, tecer ainda algumas considerações prévias, entendidas como pertinentes para a estratégia em apreço. Assim:

NOTA PRÉVIA

1. A importância de uma estratégia desta envergadura, que se pretende ambiciosa e arrojada, atendendo à visão zero elencada, ao desenvolvimento de novas formas de mobilidade, adoção de medidas de que promovam a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento espectável de novas tecnologias, salvo melhor opinião, não se coaduna com o prazo concedido para a apresentação de contributos devidamente sustentados e fundamentados;
2. Os objetivos estratégicos a definir deverão dar continuidade às orientações estratégicas e ações propostas pelo PENSE 2020, documento que deverá ser devidamente monitorizado e avaliado;
3. A Guarda Nacional Republicana deverá desempenhar um papel ativo na elaboração da próxima Estratégia de Segurança Rodoviária e respetivo Plano de Ação, participando nas diferentes reuniões de trabalho que a antecedem;
4. Que a nova Estratégia já tenha em consideração as alterações legislativas previstas para breve, bem como o grau de concretização das medidas do atual Plano Estratégico em execução.

Contributo completo no ficheiro anexo.