Utilizadores da Rodovia

No meio das vicissitudes de exercício de cargo em área tributária, verifiquei a iniciativa da ANSR para consulta do MP / Ministério Público, no âmbito da segurança rodoviária

Não foi possível a intervenção no prazo entretanto esgotado.
Mas não quis deixar de corresponder particularmente ao plano que V. EXCª dirige.

Não tendo formação específica na matéria mas tendo tido intervenção em centenas ou mesmo milhares de processos crime de natureza estradal e sendo condutor desde 1974 acho que serão importantes 5 medidas:

1. Premiar bons condutores que deverão ser indicados e escolhidos pelas associações da área.
2. Cruzar os dados da carta de condução com os registos criminais e dos seguros para determinar quem tem acidentes, quantos acidentes teve e quais as consequências com agravamento da fiscalização nesses veículos. Se tem acidentes terá de ter a noção de que é alvo de fiscalização acrescida por perigosidade.
3. Identificar os pontos negros de forma mais intensa e controlar a velocidade nessas áreas de uma forma muito visível.
4. A circulação lenta nas estradas nacionais que gera uma fila e tentativas de ultrapassagem sem condições que terminam em cima da curva com o condutor em sentido contrário a ser atingido deve ser combatida com câmaras nos pontos de ultrapassagem pois muitos não facilitam a manobra e escapam impunes.
5. Os motociclistas continuam frequentemente a não ter um comportamento adequado e contribuem para a taxa de acidentes rodoviários.

A vigilância por câmaras deveria ser implementada para conseguir um comportamento de respeito pelos condutores e a noção que estão a ser observados no comportamento rodoviário facto que excede a velocidade pontual.
A prevenção depende do comportamento e evolução do condutor mas a repressão indispensável também deverá depender de análise individual e eventuais exames médicos de avaliação à atenção, concentração e rapidez de resposta às condições cada vez mais exigentes do trânsito diário.

Termino com a indicação de que a sinalização não é cumprida exatamente porque não corresponde ao condutor médio e a velocidade que é causa virtual em todos os acidentes terá de ser ponderada em função do trânsito e não exclusivamente da via. O fluxo de circulação natural, a via tem condições com leis da física que o condutor não pode ignorar é um dado primário e totalmente ignorado no ensino e desenvolvimento da conduta diária