Objetivos

Visão Zero 2030

Objetivos

A Visão Zero 2030 expõe a visão de longo prazo da política de segurança rodoviária em Portugal e estabelece os objetivos estratégicos e operacionais correspondentes, que serão implementados por meio de planos de ação bienais que concorrem numa estratégia a 10 anos, sendo baseada na abordagem do Sistema Seguro e alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com a Segunda Década de Ação da ONU para a Segurança Rodoviária 2021-2030, com a Declaração de Estocolmo e com os objetivos da EU.

Objetivos

Uma vez que a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada e um compromisso de todos, a nova estratégia é um documento que recolhe contributos de toda a sociedade civil, de modo a que todos se identifiquem e contribuam para o combate à sinistralidade rodoviária. No desenvolvimento da estratégia será garantido:

A qualidade técnica da estratégia e dos planos de ação

Uma elevada taxa de participação com grande diversidade de contributos

Envolvimento das principais entidades quer do setor público, quer do setor privado, e da sociedade civil

A inclusão dos desafios futuros e o alinhamento com outras políticas públicas

A credibilidade e exequibilidade

Com base nas experiências do passado, identificaram-se alguns princípios para a Visão Zero 2030 e mais especificamente para os vários Planos de Ação.

  • Adoção dos princípios do Sistema Seguro
  • Reforço das Funções de Gestão Institucional
  • Compromisso explícito e responsabilização dos principais intervenientes
  • Intervenções baseadas em evidências
  • Intervenções consideradas credíveis e viáveis

Desenvolvimento da estratégia de segurança rodoviária

O desenvolvimento da estratégia de segurança rodoviária contemplou três fases, antes da respetiva consulta pública e aprovação final

Alinhar a abordagem geral proposta da estratégia portuguesa de segurança rodoviária com os compromissos internacionais e nacionais, e visões comuns para esta área

Analisar o estado da Segurança Rodoviária em Portugal e efetuar comparação a nível internacional, afim de identificar diretrizes e princípios relevantes para a nova estratégia de segurança rodoviária, reconhecer constrangimentos na execução das medidas e intervenções e estabelecer as linhas orientadoras para desenvolvimento dos planos de ação bienais

Com base nos resultados das tarefas anteriores, elaborar o documento que propõe a estratégia de segurança rodoviária portuguesa para os próximos 10 anos - Visão Zero 2030 - e a primeira configuração do plano de ação